Termos e Condições de Uso da Página

1. Termos

Acessando essa Página, você está aceitando estar sujeito a seus Termos e Condições de Uso, todas as Leis e regulações pertinentes, e concorda que você é responsável pela concordância com eventuais aspectos de legislação local. Se você não concordar com algum destes termos, você está proibido de utilizar ou acessar essa Página. Os materiais contidos nesta Página estão protegidos pelas Leis aplicáveis de direitos autorais e marca registrada.

2. Licença de Uso

  1. É concedida permissão para temporariamente baixar uma cópia dos materiais (informação ou software) na Página para visualização e uso pessoal, transitório e não-comercial. Essa é a concessão de uma licença, não a transferência de um título, e sob essa licença você não tem a permissão para:
    1. modificar ou copiar os materiais;
    2. utilizar os materiais para fins comerciais, ou para qualquer exibição pública (comercial ou não);
    3. tentar descompilar ou desconstruir qualquer software contido na Página;
    4. remover qualquer copyright ou outra notificação de propriedade dos materiais; ou
    5. transferir os materiais para outra pessoa ou "espelhar" os materiais em outro servidor.
  2. Essa licença será automaticamente terminada se você violar qualquer uma dessas restrições e pode ser terminada pela Empresa a qualquer momento. Após terminar a visualização desses materiais ou após o término da licença, você deve destruir qualquer material baixado em sua posse, seja eletrônico ou impresso.

3. Aviso Legal

  1. Os materiais na Página são fornecidos como estão. A Empresa não oferece garantias, explícitas ou implícitas, e por meio desta nega todas as outras garantias, incluindo, mas sem limitar-se a garantias implícitas ou condições de comercialização, adequação a um determinado propósito, ou não-infringimento de propriedade intelectual ou outras violações de direitos. Além disso, a Empresa não garante nada relacionado à precisão, resultados prováveis ou confiabilidade do uso dos materiais na Página ou em páginas com links a esta.

4. Limitações

Sob hipótese alguma a Empresa ou seus fornecedores podem ser considerados responsáveis por quaisquer danos (incluindo, mas sem limitar-se a perdas de dados, lucros, ou interrupção de operação) que possam ocorrer a partir do uso ou inabilidade no uso dos materiais na Página, mesmo que a Empresa ou uma empresa autorizada como representante seja notificada oralmente ou por escrito da possibilidade de tais danos. Porque algumas legislações não permitem limitações a garantias implícitas, ou limitações de responsabilidade para danos consequenciais ou incidentais, essas limitações podem não se aplicar a você.

5. Revisões e Errata

Os materiais aparecendo na Página podem incluir erros técnicos, tipográficos ou fotográficos. A Empresa não garante que qualquer material na Página seja preciso, completo e atual. A Empresa pode realizar mudanças nos materiais na Página a qualquer momento sem notificação. A Empresa não se compromete, no entanto, a atualizar os materiais.

6. Links

A Empresa não revisou todas as páginas com links para a Página e não é responsável pelo conteúdo de nenhum desses links. A inclusão de qualquer um desses links não implica em concordância da Empresa sobre essa página. Utilização de qualquer um desses links e da página à qual eles direcionam é de risco do Usuário.

7. Termos da Página sobre Modificações de Uso

A Empresa pode revisar esses Termos de Uso para a Página a qualquer momento sem notificação. Ao utilizar essa Página, você está concordando em estar sujeito à versão atual desses Termos e Condições de Uso no momento.

8. Legislação Vigente

Qualquer reivindicação relacionada à Página deve ser pautada pelas Leis do Brasil, do Estado de São Paulo e do município de São Paulo.